Home- busca: Tribunal Regional do Travalho da 15ª Regiao
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:39
Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança
Reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:20
Eletricista e empresa contratante terão que indenizar família de ajudante morto em acidente de trabalho
Além de pensão mensal, cada um dos pais do trabalhador falecido deverá receber indenização de R$ 55 mil reais
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 14:05
Tribunal Superior do Trabalho extingue ação contra UNESCO por imunidade absoluta de jurisdição
De acordo com o relator, a imunidade jurídica de organismos internacionais depende do tratado ou convenção que os disciplinam
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 13:22
Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida
Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 12:08
Tribunal decide que pensão por morte é benefício regido pela lei vigente à época do óbito
O entendimento é da 1ª Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:00
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeita no Piauí
A ex-prefeita foi condenada a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, por crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 12:29
Julgamento sobre correção de precatórios vai aguardar posição do Superio Tribunal Federal
Os processos discutem a legitimidade do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (redação dada pela Lei 11.960/09) para fins de atualização monetária e compensação da mora, com previsão de aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 14:12
Supremo Tribunal Federal deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas
Descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de recurso de um detento
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 16:07
Tribunal suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge
No caso, a empresa foi condenada a pagar verbas trabalhistas a um ex-empregado, o que resultou na penhora dos imóveis pertencentes ao antigo proprietário da empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:33
Tribunal decide que greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário
O entendimento foi seguido por unanimidade.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 09:51
Superior Tribunal de Justiça suspende provisoriamente demolição de beach clubs em Florianópolis
O pedido foi feito pela CIACOI Administração de Imóveis LTDA.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 09:47
Superior Tribunal de Justiça julga prejudicada análise de habeas corpus em favor de empresário
O empresário foi preso em 2 de julho em um desdobramento da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 16:41
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém contrato de publicidade entre sindicato e portal de notícias
A entidade alegava que o contrato havia sido assinado por pessoa não autorizada, enquanto a empresa afirmava que o negócio é legítimo e que tem direito a pagamento no valor de R$ 14,1 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 09:12
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diminui pena imposta a ex-gestor do Banespa
A pena foi fixada em 5 anos de reclusão, no regime inicial semiaberto. O ex-membro do comitê de crédito teria gerido a instituição de forma temerária em operação de crédito realizada em favor de uma empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:00
Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo consegue liminar para retornar ao cargo
Conselheiro afastado do cargo pela acusação de improbidade administrativa consegue retornar a função pública
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Embargos. Intempestividade de recurso de admissibilidade vinculada ao tribunal a quo.
Devido processo legal.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 09:08
Supremo Tribunal Federal julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment
Plenário da Câmara deve votar projetos que geram despesas ao governo. No Senado, conselho definirá futuro do pedido de cassação de Delcídio.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:36
Tribunal de Justiça revoga pena mínima de 10 anos para quem fornece remédios sem registro
Por violar a garantia da proporcionalidade, é inconstitucional norma que fixa pena mínima maior que a prevista para crimes mais graves.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:00
Advogada barrada em tribunal entrará com ação judicial contra o Estado
Usando saia pouco acima do joelho, ela foi impedida por militares de entrar no local
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:02
Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte
Os órgãos julgadores que compõem o tribunal não estão presos à jurisprudência de sua própria Corte.
